Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

As empresas ganharam mais 1 incentivo de modo a a terceirização. Depois da ediçãeste do uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (pelo qual este próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo este consumidor quitado a mai..

Este pagamento por dívidas públicas deve ficar Ainda mais transparente até este fim do ano em todo este país. Um moderno sistema, de que está sendo desenvolvido usando este apoio do Conselho Brasileiro do Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor do uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de 1 deterço. Este jogad..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca do mil cooperativas por crfoidi..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já qual trata-se de inadimplemento contratual..

Um rebanho Pode vir a ser infectado com uma doença exatamente de que este dono respeite todas as regras do vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo de que ele arque sozinho com decisão do governo de que o obriga a abater animais doentes. Utilizando esse entendimento, o Tr..

Órgãeste já sabe do quem e onde estão ESTES recursos nãeste declarados. De olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a o exterior e não aderiram ao programa por repatriação de recursos, a Receita prepara uma operação de ..

O pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que não foi consultado sobre o uso comercial da imagem de uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, além de catálogos por ..

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez actualmente é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias do telecomunicações e este Ecad, este Escritório Central de Arrecadaçã..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados no dia 27 do abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste do juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual ESTES estados paguem o que é devido. Os pe..

Apesar por este Superior Tribunal por Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, pelo fim de fevereiro, que não incide IPI Acerca veículo importado para uso próprio, o tema ainda gera este formulário de contato discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

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